Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 516-2021

Em Decreto Nº 2021 188 downloads

APROVA CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

pdf Decreto Nº 514-2021

Em Decreto Nº 2021 178 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

pdf Decreto Nº 515-2021

Em Decreto Nº 2021 178 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 512-2021

Em Decreto Nº 2021 176 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 513-2021

Em Decreto Nº 2021 172 downloads

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 510-2021

Em Decreto Nº 2021 180 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

pdf Decreto Nº 511-2021

Em Decreto Nº 2021 179 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO

pdf Decreto Nº 508-2021

Em Decreto Nº 2021 186 downloads

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

pdf Decreto Nº 509-2021

Em Decreto Nº 2021 174 downloads

NOMEIA LEILOEIRO PARA CONDUZIR O CERTAME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1295/2021.

pdf Decreto Nº 506-2021

Em Decreto Nº 2021 178 downloads

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 507-2021

Em Decreto Nº 2021 176 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO

pdf Decreto Nº 504-2021

Em Decreto Nº 2021 177 downloads

TRANSFORMA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ART. 40, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Decreto Nº 505-2021

Em Decreto Nº 2021 176 downloads

AUTORIZA SERVIDORA QUE MENCIONA PARA A ATRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA.

pdf Decreto Nº 502-2021

Em Decreto Nº 2021 225 downloads

HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO 09/2021 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 503-2021

Em Decreto Nº 2021 181 downloads

TRANSFORMA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ART. 40, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Decreto Nº 500-2021

Em Decreto Nº 2021 172 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

pdf Decreto Nº 501-2021

Em Decreto Nº 2021 180 downloads

REAJUSTA O VALOR DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO ESTABELECIDOS NO DECRETO 291/2019 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 498-2021

Em Decreto Nº 2021 178 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO

pdf Decreto Nº 499-2021

Em Decreto Nº 2021 174 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 438/2021, QUE DESIGNA A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 496-2021

Em Decreto Nº 2021 164 downloads

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDASSANITÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀPROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS- COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Cruzeiro da Fortaleza, MG.

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