Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 195-2017

Em Decreto Nº 2017 252 downloads

ALTERA O DECRETO N° 077/2017, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

pdf Decreto Nº 196-2017

Em Decreto Nº 2017 219 downloads

NOMEIA LEIOLOEIRO PARA LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS.

pdf Decreto Nº 193-2017

Em Decreto Nº 2017 217 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 194-2017

Em Decreto Nº 2017 224 downloads

DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.

pdf Decreto Nº 190-2017

Em Decreto Nº 2017 217 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 22 E 25 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 191-2017

Em Decreto Nº 2017 264 downloads

CONTRATA EUNICE PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO PARA O CARGO DE MONITORA EDUCAÇÃO INFANTIL A PARTIR DE 18 DE SETEMBRODE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 192-2017

Em Decreto Nº 2017 218 downloads

DETERMINA CRITÉRIO DE NUMERAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 189-2017

Em Decreto Nº 2017 218 downloads

DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECENDO VALORES DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG.

pdf Decreto Nº 188-2017

Em Decreto Nº 2017 217 downloads

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).

pdf Decreto Nº 186-2017

Em Decreto Nº 2017 217 downloads

DECLARA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 25 E 28 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 187-2017

Em Decreto Nº 2017 223 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 184-2017

Em Decreto Nº 2017 223 downloads

EXONERA VANILDA FERREIRA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 185-2017

Em Decreto Nº 2017 215 downloads

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DOS POLIESPORTIVOS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DO BREJO BONITO.

pdf Decreto Nº 182-2017

Em Decreto Nº 2017 210 downloads

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃ O – PCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA EM CUMPRIMENTO AO ART. 6 ° DA LEI N ° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E À META 18 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O E D Á OUTRAS PROVID Ê NCIAS.

pdf Decreto Nº 183-2017

Em Decreto Nº 2017 254 downloads

DESIGNA A COMISSÃO COORDENADORA PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃ O – PCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA EM CUMPRIMENTO AO ART. 6 ° DA LEI N ° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E À META 18 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O E D Á OUTRAS PROVID Ê NCIAS.

pdf Decreto Nº 180-2017

Em Decreto Nº 2017 210 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 181-2017

Em Decreto Nº 2017 221 downloads

ALTERA O ART. 19, DO DECRETO N° 012, DE 25 DE MARÇO DE 2013, PARA ATUALIZAR OS VALORES DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 178-2017

Em Decreto Nº 2017 214 downloads

EXONERA JOÃO MARCOS ROSÁRIO E SILVA E AMILTON LELO FERNANDES DOS CARGOS DE AGENTE SAÚDE - DEDETIZADOR A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 179-2017

Em Decreto Nº 2017 216 downloads

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E O REEMBOLSO DE DESPESAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 175-2017

Em Decreto Nº 2017 214 downloads

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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Endereço

Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br