Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 455-2021

Em Decreto Nº 2021 140 downloads

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 452-2021

Em Decreto Nº 2021 149 downloads

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 453-2021

Em Decreto Nº 2021 135 downloads

ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 454-2021

Em Decreto Nº 2021 146 downloads

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 450-2021

Em Decreto Nº 2021 143 downloads

ESTABELECE OS MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 451-2021

Em Decreto Nº 2021 144 downloads

DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECENDO VALORES DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG.

pdf Decreto Nº 448-2021

Em Decreto Nº 2021 148 downloads

ESTABELECE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 449-2021

Em Decreto Nº 2021 172 downloads

REVALIDA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA NO DISTRITO DE BREJO BONITO, DENOMINADO ZUZA MACHADO .

pdf Decreto Nº 446-2021

Em Decreto Nº 2021 142 downloads

DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 447-2021

Em Decreto Nº 2021 152 downloads

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).

pdf Decreto Nº 445-2021

Em Decreto Nº 2021 143 downloads

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA OFERTA DE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E ORIENTA NOS CASOS DOS MUNICÍPIOS QUE ESTIVEREM NA ONDA ROXA DURANTE A VIGÊNCIA ESTABELECIDA NA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 138, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

pdf Decreto Nº 443-2021

Em Decreto Nº 2021 141 downloads

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 444-2021

Em Decreto Nº 2021 142 downloads

ALTERA O ART. 19, DO DECRETO N° 012, DE 25 DE MARÇO DE 2013, PARA ATUALIZAR OS VALORES DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 441-2021

Em Decreto Nº 2021 136 downloads

DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. IOLANDA LINA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 442-2021

Em Decreto Nº 2021 151 downloads

REGULAMENTA A LEI N° 1279/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 438-2021

Em Decreto Nº 2021 142 downloads

ALTERA O DECRETO N° 421/2021 QUE DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 439-2021

Em Decreto Nº 2021 150 downloads

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.

pdf Decreto Nº 435-2021

Em Decreto Nº 2021 139 downloads

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 436-2021

Em Decreto Nº 2021 139 downloads

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Cruzeiro da Fortaleza, MG.

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Telefone.: (34) 3835-1222
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