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Pasta Decreto Nº 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 436-2021

175 downloads

Baixar (pdf, 380 KB)
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 435-2021

173 downloads

Baixar (pdf, 891 KB)
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 434-2021

178 downloads

Baixar (pdf, 894 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 433-2021

181 downloads

Baixar (pdf, 292 KB)
REPRISTINA O INCISO II, DO ART. 15, DO DECRETO Nº 429, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 432-2021

206 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)
ALTERA O INCISO II, DO ART. 15, DO DECRETO Nº 429, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 431-2021

177 downloads

Baixar (pdf, 461 KB)
REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, REVOGA OS DECRETOS N°S 391, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 E 241, DE 28 DE MAIO DE 2018 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 430-2021

180 downloads

Baixar (pdf, 358 KB)
ALTERA OS INCISOS I, II, IV E V, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 428, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 429-2021

182 downloads

Baixar (pdf, 375 KB)
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E COMPOSIÇÃO DE TURMAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG.

pdf Decreto Nº 428-2021

183 downloads

Baixar (pdf, 380 KB)
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DDA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 427-2021

201 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS FERIADOS MUNICIPAIS E NACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DECORRENTE NO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 426-2021

175 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
ALTERA O DISPOSTO NOS INCISOS II, VIII, IX E X DO ART. 1º, E, ART. 9, DO DECRETO 425/2021, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DECORRENTE NO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 425-2021

224 downloads

Baixar (pdf, 421 KB)
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA NESSE PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 424-2021

184 downloads

Baixar (pdf, 133 KB)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

pdf Decreto Nº 423-2021

182 downloads

Baixar (pdf, 798 KB)
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

pdf Decreto Nº 422-2021

176 downloads

Baixar (pdf, 801 KB)
ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO.

pdf Decreto Nº 421-2021

185 downloads

Baixar (pdf, 76 KB)
ALTERA O DECRETO N° 340/2020 QUE DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALZA.

pdf Decreto Nº 420-2021

175 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E CALAMIDADE PÚBLICA, E, ADOTA MEDIDAS DE PROTEÇÃO A COLETIVIDADE PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 419-2021

192 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)
ATUALIZA O VALOR BÁSICO DE TRIBUTAÇÃO - VBT PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 418-2021

180 downloads

Baixar (pdf, 132 KB)
ALTERA O DECRETO N° 339/2020, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

pdf Decreto Nº 417-2021

193 downloads

Baixar (pdf, 777 KB)
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

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Endereço

Praça Santuário, nº 1.373
CEP: 38.735-000
Cruzeiro da Fortaleza, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 12h às 16h
 Telefone.: (34) 3835-1222
Email: prefeitura@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br

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