Decreto Nº 2021 - Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza

pdf Decreto Nº 496-2021

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DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDASSANITÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀPROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS- COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 495-2021

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DISPÕE SOBREAHOMOLOGAÇÃODO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 494-2021

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ESTABELECE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 493-2021

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DESIGNAR MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO A TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG.

pdf Decreto Nº 492-2021

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DESLIGAMENTO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 491-2021

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ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO

pdf Decreto Nº 490-2021

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ALTERA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO, CONSELHO FISCAL E CONSELHO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – IPREM-CF.

pdf Decreto Nº 489-2021

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ALTERA O ART. 19, DO DECRETO N° 012, DE 25 DE MARÇO DE 2013, PARA ATUALIZAR OS VALORES DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.

pdf Decreto Nº 488-2021

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ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO

pdf Decreto Nº 487-2021

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

pdf Decreto Nº 486-2021

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DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO FORMATO HÍBRIDO, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 485-2021

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DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDASSANITÁRIASDEPREVENÇÃOECOMBATEÀPROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS- COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRODA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 484-2021

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPODETRABALHODEIMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.